por admin | maio 13, 2020
Este é um documento normativo do acervo digital da Biblioteca Ciclo Saúde,
estabelecido em consonância com os objetivos da instituição responsável pelo
desenvolvimento e continuidade da Biblioteca, o Centro de Promoção da Saúde
(CEDAPS) e as diretrizes de seus parceiros, a Fundação Vale e a Universidade
Estácio de Sá (Mestrado em Saúde da Família)
Oriundo do projeto “Ciclo Saúde”, este acervo e a política que o rege, são
produtos de um trabalho social e intelectual coletivo, envolvendo profissionais de
múltiplas disciplinas.
A Biblioteca Ciclo Saúde é composta por artigos científicos, livros, arquivo de vídeos,
manuais, dissertações, materiais educativos, e documentos jurídicos que abordam
temas da Atenção Básica em Saúde. Os materiais levantados tem o propósito de
reunir uma literatura especializada para apoiar as rodas de educação permanente
das equipes e/ou ações da Educação em Saúde, de modo organizado, em um
acervo temático para facilitar seu acesso e leitura, além de funcionar como uma
fonte de informação para todos aqueles que se interessam pela temática.
Toda produção reunida no acervo da Biblioteca Ciclo Saúde serão disponibilizadas
apenas para uso não comercial e para fins educacional ou informativo em
conformidade com os seguintes critérios:
As publicações disponíveis são de acesso aberto e terão os metadados e o texto
completo da produção disponibilizados na Biblioteca Ciclo Saúde, em conformidade
com a Lei 9.610/98 de direitos autorais.
A captura dos registros da produção científica será executada por meio de um
conjunto de estratégias diferenciadas que serão aplicadas de acordo com a
necessidade do Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS).
O acesso ao conteúdo disponibilizado pela Biblioteca Ciclo Saúde é feito a partir do
uso de login e senha e é destinado especialmente para quem trabalha ou se
interessa pela Atenção Básica em Saúde. Para obter o login e senha é necessário
preencher o formulário afixado no site, concordar com o “Termo de Uso” (Anexo I) e
aguardar o email de confirmação da Biblioteca Ciclo Saúde para fazer o download
do material desejado.
A divulgação do conteúdo disponibilizado pela Biblioteca Ciclo Saúde e demais
informações geradas pelo CEDAPS ocorre por meio das ações práticas do projeto
“Ciclo Saúde” por meio da oratória.
O uso da Biblioteca Ciclo saúde e do conteúdo de seu acervo está sujeito às leis
aplicáveis e aos termos e condições estabelecidos aqui.
Ao utilizar a Biblioteca Ciclo Saúde e seu conteúdo, você aceita e concorda com
estes “Termos de uso”. Caso não concorde com qualquer um dos “Termos de Uso”,
recomenda-se não utilizar o conteúdo da Biblioteca Ciclo Saúde.
Os “Termos de uso” poderão ser alterados a qualquer momento, mediante
necessidades de conformidades normativas, sem aviso prévio. O uso do conteúdo
do acervo implica concordância com os “Termos de uso” atualizados, por isso,
recomenda-se a leitura dos “Termos de uso” frequentemente para acompanhar suas
devidas atualizações.
A Biblioteca Ciclo Saúde, seu acervo e os diferentes documentos (textos, vídeos e
outros conteúdos) do acervo podem ser protegidos por copyright ou outras formas
de proteção intelectual e direitos autorais. Por esta razão, o acesso ao conteúdo
disponível, assim como seu uso devem ser orientados a partir do estabelecido nos
“Termos de uso”.
Qualquer utilização fora ou além do autorizado neste documento é de inteira e total
responsabilidade dos usuários, que, por meio desta, isentam a Instituição de
qualquer responsabilidade, assumindo para si todos os ônus e despesas que
porventura vierem a ser efetuados em razão da violação destes “Termos de uso” ou
direitos sobre as obras contidas neste Acervo.
a. O Comitê Gestor do Biblioteca Ciclo Saúde é a instância responsável pela
definição de diretrizes técnicas, produção de relatórios, gestão e criação de novas
coleções no acervo;
b. Os objetos digitais da Biblioteca Ciclo Saúde incluem texto, imagem, áudio e
vídeo.
c. Os documentos podem ter diferentes formatos e tamanhos, todo conteúdo será
disponibilizado da maneira que o comitê gestor da Biblioteca Ciclo Saúde avaliar
pertinente;
d. A Biblioteca Ciclo Saúde é estruturada em Acervos Temáticos;
e. A captura dos registros da produção científica será executada por meio de um
conjunto de estratégias diferenciadas que serão aplicadas de acordo com a
necessidade;
O acesso ao material depositado na Biblioteca Ciclo Saúde é gratuito e está sujeito
ao cadastro do usuário mediante ao uso de login e senha. Para obter o login e a
senha de usuário no primeiro acesso é preciso preencher um formulário disponível
no site, concordar com os termos de uso e aguardar o contato por e-mail da
Biblioteca Ciclo Saúde.
O uso destes materiais é não comercial, respeitado o crédito ao autor original e
citada a fonte de quem detém os direitos autorais. Essa licença é compatível com a
Licença Creative Commons (BY-NC-ND ).
A Biblioteca Ciclo Saúde faz cessão a utilização não comercial, gratuita, não
exclusiva, em caráter permanente e irrevogável, da obra disponível no acervo, por
qualquer pessoa, física ou jurídica, reservados aos autores os direitos morais e os
usos comerciais das obras intelectuais de que forem autores ou titulares.
Os usuários da Biblioteca Ciclo Saúde estão, por meio e nos limites destes “Termos
de uso”, autorizados a reproduzir, exibir, executar, declamar, recitar, expor, difundir,
divulgar, traduzir, legendar ou qualquer forma de utilizar o material disponibilizado,
desde que não haja finalidade comercial e sejam respeitados os direitos morais,
dando-se sempre os devidos créditos aos autores originais. Essa licença é
compatível com a Licença Creative Commons (BY-NC-SA).
São reservados exclusivamente aos autores os direitos morais sobre as obras de
sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela
atribuição de autoria e manutenção da integridade da obra em qualquer utilização.
a. O usuário concorda expressamente em usar o Acervo da Biblioteca Ciclo Saúde
somente de acordo com os usos permitidos nestes Termos de Uso ou estabelecidos
legalmente;
b. Todos os usos não expressamente autorizados são reservados aos titulares. São
especialmente reservados aos autores e titulares todos os direitos morais e os usos
comerciais;
c. Quando as obras forem disponibilizadas em outros espaços virtuais deverão
sempre citar a fonte original e utilizar os links para o endereço virtual do acervo;
d. Em qualquer hipótese as obras não poderão sofrer quaisquer alterações quanto à
autoria, título e integridade do material originalmente depositado, ou ser utilizadas
para a prática de atos ilícitos, ou para qualquer finalidade não expressamente
prevista neste documento ou na legislação aplicável;
e. Toda e qualquer autorização para os usos não expressamente autorizados por
estes “Termos de uso” ou em desacordo com os usos livres legalmente
estabelecidos deverão ser expressamente autorizadas pelo autor ou titular.
A Biblioteca Ciclo Saúde adota medidas necessárias para garantir a segurança da
informação, entretanto, não é possível garantir com exatidão, confiabilidade e
integridade que o acervo e/ou que qualquer um de seus conteúdos continuarão
sempre disponíveis. Não há garantias também sobre o funcionamento do Acervo
sem erros ou interrupção, ou que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou
de outros materiais nocivos.
A Biblioteca do Ciclo Saúde respeita e reconhece os direitos difusos e coletivos da
sociedade de acesso ao conhecimento e produção científica e cultural estabelecidos.
Assim, nada nos presentes “Termos de uso” destina-se a restringir, limitar, sobrepor,
substituir ou de qualquer forma afastar ou reduzir o escopo das limitações e
exceções legais aos direitos autorais.
A equipe responsável pela manutenção da Biblioteca Ciclo Saúde não aprova
nenhum conteúdo depositado por terceiros. Cabe ao Comitê Gestor a
responsabilidade de garantir a autoria e titularidade da obra, a confiabilidade da
informação e os critérios de permissão.
Os links de terceiros, disponíveis na Biblioteca Ciclo Saúde, são fornecidos apenas
como referência e para fins de conveniência para o usuário. Os conteúdos
apresentados nestes links bem como o alcance e qualidade do acesso dos mesmos
não são de responsabilidade da Biblioteca Ciclo Saúde.
A Biblioteca Ciclo Saúde respeita os direitos autorais de terceiros. Caso identifique
qualquer tipo de violação de direitos no Acervo, favor comunicar ao Comitê Gestor
da Biblioteca Ciclo Saúde pelo e-mail: suporte@cedaps.org.br.
Se qualquer disposição destes “Termos de Uso” for considerada inválida ou
inexequível, essa disposição será inutilizada sem afetar a legitimidade e validade
das disposições restantes. O uso da Biblioteca Ciclo Saúde, ou de qualquer um dos
conteúdos disponibilizados por meio deste, configura a absoluta concordância por
parte do(s) usuário(s) com os “Termos de uso” vigentes.
Produção: Aneli Beloni, bibliotecária, e Marcelle Costal, bibliotecária.
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